Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

21 de julho de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 21/07/10

Em 21/07/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:

DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA

De 18.06.10:
Processo nº 1.372/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 42ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Jaboticabal, homologado em 17.09.08, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/
função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE MONTE ALTO
22º - LIVIA FERNANDA GUSMÃO XAVIER ABIB MIRANDA, 3º Ofício Judicial, criado pela L.C. 991/06 c.c L.C. 1.100/09;
23º - KELI CRISTINA SCAGLIONI GALLO, 3º Ofício Judicial, criado pela L.C. 991/06 c.c L.C. 1.100/09;
COMARCA DE TAQUARITINGA
24º - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 1º Ofício Judicial, criado pela L.C. 991/06 c.c L.C. 1.100/09.
De 22.06.10:
Processo nº 1.044/2007 – 3º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 14ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Barretos, homologado em 12.12.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE VIRADOURO
18º - FERNANDO MORANDI, decorrente da aposentadoria de Silvia Elizabeth Ferreira Cabral, fixado, de ordem da
Presidência, no Ofício Judicial, ficando dispensado da função-atividade que exerce a partir do início de exercício no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário;
COMARCA DE BARRETOS
19º - FERNANDO HENRIQUE ALVES CONTIJO, 1º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Rosana Massi Martins
Pereira;
COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA
20º - DANIELE CRISTINE SIVIERI MARQUES LOMBARDO, Ofício Judicial, decorrente da exoneração de Renata Carolina
Nicodemos Andrade.

De 15.07.10:
Processo nº 1.188/2007 – 4º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 13ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Araraquara, homologado em 25.03.08, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas:
FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE DA COMARCA DE ARARAQUARA
26º - ALEXSANDRO CESARIO, decorrente do cargo vago criado pela L.C. 991/06 c.c a L.C. 1.100/09, fixado no 1º Ofício
Judicial, para repor a saída de Sebastião José de Miranda Asturiano Filho
COMARCA DE IBITINGA
27º - JOSE DOMINGOS IBELLI, 2º Ofício Judicial, decorrente do cargo vago criado pela L.C. 991/06 c.c a L.C. 1.100/09.
De 22.06.10:
Processo nº 1.199/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 40ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Ituverava, homologado em 17.07.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/
função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
17º - CRISTIANE BORBA DE OLIVEIRA, 2º Ofício Judicial, decorrente da exoneração de Luciana Antunes Pimenta de
Oliveira
COMARCA DE IPUÃ
18º - LUCILA FIOD MARTINS RAFALOVSCHI, decorrente da exoneração de Lucas Freitas dos Santos, fixado, de ordem da
Presidência, no Ofício Judicial;
Processo nº 1.199/2007 – 2º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 40ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Ituverava, homologado em
17.07.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQF-II, os
candidatos abaixo relacionados destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/função-
atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário salientando que para os
ora admitidos, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da
Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE MIGUELÓPOLIS
20º - ADRIANO GARCIA DA SILVA, Ofício Judicial;
COMARCA DE IPUÃ
21º - LENICE APARECIDA DE ALMEIDA CARRARA, Ofício Judicial.
De 29.06.10:
Processo nº 1.194/2007 – 4º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 32ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Bauru, homologado em 10.04.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, os
candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/função-
atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA
19º - MAISA FATIMA DE ROSSI MARELLI, decorrente da exoneração de Luis Pinheiro de Lima, fixado, de ordem da
Presidência, na Seção de Administração Geral do Fórum;
20º - NATALIA FERNANDES NOGUEIRA, decorrente da exoneração de Rosane Mendes Cardoso, fixado, de ordem da
Presidência, no 1º Ofício Judicial;
21º - ALESSANDRO M. F. EVANGELISTA, decorrente da aposentadoria de Clayde Sorrilha de Abreu, fixado, de ordem da
Presidência, no 2º Ofício Judicial

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