Nesta data o Tribunal de Justiça realizou nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário .
Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.
Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:
1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);
O Salário atual é composto da seguinte maneira:
salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08
SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96
DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61
SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "
Veja logo abaixo os nomeados:
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 29.06.09:
Processo nº 1.049/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 26ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Assis, homologado em 14.11.07, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, LUCIANA DE FATIMA SILVA, classificada em 4º lugar, decorrente
da aposentadoria de Ivani Siqueira Alfredo, fixado, de ordem da Presidência, no 2º Ofício Cível da Comarca de Assis, ficando
dispensada da função-atividade que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.049/2007 – 2º volume, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 26ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Assis, homologado em 14.11.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer
a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos
abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e
demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não
no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE CANDIDO MOTA
17º - GUSTAVO GAZZOLA BARELLA, 1º Ofício Judicial;
COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
18º - MARA HELENA WIRGUES RAMOS FRANCISCHETTI, 1º Ofício Judicial;
19º - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE MARACAÍ
20º - WESLEY SANTOS NOVAIS COSTA, Ofício Judicial;
COMARCA DE QUATÁ
21º - FERNANDA JUDICE MARQUES, Ofício Judicial;
Processo nº 1.189/2007 – 2º volume, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 15ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Catanduva, homologado em 05.03.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para
exercer a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I,
VALERIA THEREZINHA DE FREITAS, classificada em 13º lugar, destinada ao Ofício Judicial do Foro Distrital de Tabapuã da
Comarca de Catanduva, salientando que para a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão
concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público
Estadual;
Processo nº 1.190/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 18ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Fernandópolis, homologado em 04.03.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer
a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, RITA DE
CASSIA LOPES, classificada em 6º lugar, destinada ao Ofício Judicial da Comarca de General Salgado, salientando que para
a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da
Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual;
Processo nº 1.361/2007 – 2º volume, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 7ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Moji Mirim, homologado em 28.07.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para
exercer a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I,
os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a
aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social
- R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE MOJI GUAÇU
12º - MARTA ZANETTI DE REZENDE PALERMO, Juizado Especial Cível;
COMARCA DE ITAPIRA
13º - LAISA APARECIDA DE MELO, 2º Ofício Judicial;
FORO DISTRITAL DE CONCHAL da Comarca de Moji Mirim
14º - ANDREIA CRISTINA GUIDA Ofício Judicial;
Processo nº 1.202/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 55ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Jales, homologado em 26.03.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-
atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo
relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE JALES
10º - ALZIANI MASTELARI DE FREITAS, Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL
11º - FABIO ENDRICE, Juizado Especial Cível;
12º - MICHELLE WESTIN JULIO, 1º Ofício Judicial;
13º - LUCIO MAURO CAVALCANTE, 2º Ofício Judicial;
COMARCA DE AURIFLAMA
14º - SIMONE CRISTINA ROBETE, Ofício Judicial, ficando dispensada da função-atividade que exercer a partir do início do
exercício na função de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.370/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 33ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Jaú, homologado em 13.08.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V.
Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, da
Comarca de Jaú, ficando dispensadas da função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente
Técnico Judiciário:
5º - PRISCILA REGINA COLA FRANCISCO, 4º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Elenice Tamanini Martins Di
Giacomo;
6º - REGIANE ALPONTI FIGUEIREDO PAGANI, 1º Ofício Cível, decorrente da demissão de Francisco Reis Bezerra;
Processo nº 1.370/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 33ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Jaú, homologado em 13.08.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-
atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo
relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE JAÚ:
11º - MARIANA PINOTTI CARRARA, Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE BARRA BONITA:
12º - ERIKA TEIXEIRA MAGALHAES AVANTE, 2º Ofício Judicial;
Processo nº 1.369/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 30ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Tupã, homologado em 21.10.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V.
Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, PRISCILA CUSTODIO DOS SANTOS, classificada em 14ª lugar, destinada ao 2º
Ofício Judicial da Comarca de Tupã, decorrente da exoneração de Adriano da Costa Pires;
Processo nº 1.369/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 30ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Tupã, homologado em 21.10.08, nos termos da Lei Complementar nº 683/92, para exercer o cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, WILSON PAES DE CARVALHO,
classificado em 2º lugar, destinado ao Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, decorrente da exoneração de Daiane
Capiotto Garcia;
Processo nº 1.368/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 29ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Dracena, homologado em 23.07.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-
atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo
relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE DRACENA
7º - LUIZ FABRICIO FERREIRA RODRIGUES, Juizado Especial Cível e Criminal, ficando exonerado do cargo que exerce a
partir do início de exercício como Escrevente Técnico Judiciário;
COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS
8º - FABRICIO AGOSTINI, Juizado Especial Cível.
Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.
Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:
1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);
O Salário atual é composto da seguinte maneira:
salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08
SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96
DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61
SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "
Veja logo abaixo os nomeados:
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 29.06.09:
Processo nº 1.049/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 26ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Assis, homologado em 14.11.07, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, LUCIANA DE FATIMA SILVA, classificada em 4º lugar, decorrente
da aposentadoria de Ivani Siqueira Alfredo, fixado, de ordem da Presidência, no 2º Ofício Cível da Comarca de Assis, ficando
dispensada da função-atividade que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.049/2007 – 2º volume, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 26ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Assis, homologado em 14.11.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer
a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos
abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e
demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não
no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE CANDIDO MOTA
17º - GUSTAVO GAZZOLA BARELLA, 1º Ofício Judicial;
COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
18º - MARA HELENA WIRGUES RAMOS FRANCISCHETTI, 1º Ofício Judicial;
19º - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE MARACAÍ
20º - WESLEY SANTOS NOVAIS COSTA, Ofício Judicial;
COMARCA DE QUATÁ
21º - FERNANDA JUDICE MARQUES, Ofício Judicial;
Processo nº 1.189/2007 – 2º volume, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 15ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Catanduva, homologado em 05.03.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para
exercer a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I,
VALERIA THEREZINHA DE FREITAS, classificada em 13º lugar, destinada ao Ofício Judicial do Foro Distrital de Tabapuã da
Comarca de Catanduva, salientando que para a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão
concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público
Estadual;
Processo nº 1.190/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 18ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Fernandópolis, homologado em 04.03.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer
a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, RITA DE
CASSIA LOPES, classificada em 6º lugar, destinada ao Ofício Judicial da Comarca de General Salgado, salientando que para
a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da
Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual;
Processo nº 1.361/2007 – 2º volume, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 7ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Moji Mirim, homologado em 28.07.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para
exercer a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I,
os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a
aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social
- R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE MOJI GUAÇU
12º - MARTA ZANETTI DE REZENDE PALERMO, Juizado Especial Cível;
COMARCA DE ITAPIRA
13º - LAISA APARECIDA DE MELO, 2º Ofício Judicial;
FORO DISTRITAL DE CONCHAL da Comarca de Moji Mirim
14º - ANDREIA CRISTINA GUIDA Ofício Judicial;
Processo nº 1.202/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 55ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Jales, homologado em 26.03.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-
atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo
relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE JALES
10º - ALZIANI MASTELARI DE FREITAS, Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL
11º - FABIO ENDRICE, Juizado Especial Cível;
12º - MICHELLE WESTIN JULIO, 1º Ofício Judicial;
13º - LUCIO MAURO CAVALCANTE, 2º Ofício Judicial;
COMARCA DE AURIFLAMA
14º - SIMONE CRISTINA ROBETE, Ofício Judicial, ficando dispensada da função-atividade que exercer a partir do início do
exercício na função de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.370/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 33ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Jaú, homologado em 13.08.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V.
Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, da
Comarca de Jaú, ficando dispensadas da função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente
Técnico Judiciário:
5º - PRISCILA REGINA COLA FRANCISCO, 4º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Elenice Tamanini Martins Di
Giacomo;
6º - REGIANE ALPONTI FIGUEIREDO PAGANI, 1º Ofício Cível, decorrente da demissão de Francisco Reis Bezerra;
Processo nº 1.370/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 33ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Jaú, homologado em 13.08.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-
atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo
relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE JAÚ:
11º - MARIANA PINOTTI CARRARA, Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE BARRA BONITA:
12º - ERIKA TEIXEIRA MAGALHAES AVANTE, 2º Ofício Judicial;
Processo nº 1.369/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 30ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Tupã, homologado em 21.10.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V.
Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, PRISCILA CUSTODIO DOS SANTOS, classificada em 14ª lugar, destinada ao 2º
Ofício Judicial da Comarca de Tupã, decorrente da exoneração de Adriano da Costa Pires;
Processo nº 1.369/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 30ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Tupã, homologado em 21.10.08, nos termos da Lei Complementar nº 683/92, para exercer o cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, WILSON PAES DE CARVALHO,
classificado em 2º lugar, destinado ao Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, decorrente da exoneração de Daiane
Capiotto Garcia;
Processo nº 1.368/2007, admitindo, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 29ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Dracena, homologado em 23.07.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-
atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo
relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE DRACENA
7º - LUIZ FABRICIO FERREIRA RODRIGUES, Juizado Especial Cível e Criminal, ficando exonerado do cargo que exerce a
partir do início de exercício como Escrevente Técnico Judiciário;
COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS
8º - FABRICIO AGOSTINI, Juizado Especial Cível.
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