Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

28 de julho de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 28/07/10

Em 28/07/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:

DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 26.07.10
Processo nº 1.189/2007 – 3º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 15ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Catanduva, homologado em 05.03.08, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CATANDUVA
15º - LAURA CRISTINA PAPANDRE, 1º Ofício Criminal, decorrente de da exoneração de Fernanda Lucas Bessa;
COMARCA DE URUPÊS
17º - CRISTIANI GASPAR VOLPI, Ofício Judicial, decorrente de cargo criado pela L.C. 991/06, c.c. a L.C. 1100/2009;
COMARCA DE SANTA ADÉLIA
18º - ISAQUE DARIO VALENTIN, Ofício Judicial, decorrente de cargo criado pela L.C. 991/06, c.c. a L.C. 1100/2009, ficando
exonerado do cargo que exerce a partir do início de exercício como Escrevente Técnico Judiciário.
De 22.07.10:
Processo nº 1.055/2007 – 4º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 52ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.12.07, para exercerem o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas,
QTJ-SQC-III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
do cargo/função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
16º - IZAIAS VIEIRA DE MORAES, 2º Ofício Judicial, decorrente da aposentadoria de Ricardo de Moraes Castro, para repor
a saída de Débora Cristina Ruivo;
18º - EDSON ROGERIO, Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente da exoneração de Maria Fernanda de Angelis;
COMARCA DE EMBU
17º - ISAURA DE MORAES PEREIRA, 1º Ofício Judicial, decorrente do falecimento de Shirlei Aparecida Maciel;
COMARCA DE COTIA
19º - MARCELA JANECZEK NISTI, decorrente da exoneração de Sara Helena de Carvalho Argôlo, fixado, de ordem da
Presidência, no 3º Ofício Judicial;
Processo nº 1.055/2007 – 4º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 52ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Itapecerica da Serra,
homologado em 20.12.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQF-
II, os candidatos abaixo relacionados destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/
função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário salientando que para
os ora admitidos, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da
Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
FORO DISTRITAL DE EMBU-GUAÇU DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
29º - TIAGO BRITO ALONSO, Ofício Judicial;
30º - PATRICIA TOLEDO NANCI, Ofício Judicial;
COMARCA DE COTIA
27º - ANDRESSA IZIDORO DA SILVA, 3º Ofício Judicial;
FORO DISTRITAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA DA COMARCA DE COTIA
31º - HENRIQUE MAKAL PADILHA, Ofício Judicial;
COMARCA DE ITAPEVI
25º - CELSO GARCIA, Ofício Cível;
24º - MILENA NACIF CHALUPPE, Juizado Especial Cível e Criminal;
28º - VILMA APARECIDA CARDOSO, Setor das Execuções Fiscais;
COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
23º - CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, Ofício Cível;
26º - FERNANDA GRACE DE OLIVEIRA, Ofício da Família e das Sucessões.
De 27.07.10:
Processo nº 1.047/2007 – 4º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 20ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Itu, homologado em 19.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, os
candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BOITUVA
30º - FRANCILISA HALCSIK VIEIRA, Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente de cargo vago criado pela L.C. 991/06,
c.c. L.C. 1.100/09;
COMARCA DE CABREUVA
31º - UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR, Ofício Judicial, decorrente de cargo vago criado pela L.C. 991/06, c.c. L.C.
1.100/09.
De 22.07.10:
Processo nº 1.186/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da
10ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Limeira, homologado em 12.03.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, o candidato classificado em 10º lugar, JOSE MAURICIO GIACIANI, decorrente da aposentadoria de Aparecida Isabel Della
Torre Batista, destinado ao 1º Ofício Judicial da Comarca de Araras, ficando exonerado do cargo que exerce a partir do início de
exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
De 24.06.
10:
Processo nº 649/2006 – 6º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 4ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Osasco, homologado em 20.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando dispensados da função-atividade que
exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE BARUERI
47º - LEANDRO DE VICENTE BENEDITO, Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente do falecimento de Ana Maria
Martins da Costa;
49º - LUIS LARROSA, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida do Espírito Santo Sato, fixado, de ordem da
Presidência, no Juizado Especial Cível e Criminal;
COMARCA DE OSASCO
48º - HELIO JUN YANAGIMORI, Juizado Especial Cível, decorrente da exoneração de Ronaldo Issao Utiyama, para repor a
saída de Flavia Sampaio Nogueira;
Processo nº 649/2006 – 6º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de aprovação
em concurso público realizado na sede da 4ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Osasco, homologado em 20.11.07, nos
termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau
A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQF-II, os candidatos abaixo
relacionados destinados às unidades a seguir indicadas, ficando dispensados da função-atividade que exercem a partir do início
de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais
benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no
Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE OSASCO
85º - RICARDO GOMES DOS SANTOS BARBOSA, 2º Ofício da Família e das Sucessões, para repor a saída de Patrícia
Guedes Pereira Fonseca Guilherme;
86º - PAULA HERVENCIO DA SILVA, Juizado Especial Cível, para repor a saída de Talita Ferreira Alves;
COMARCA DE BARUERI
87º - MARIA CREUSA DOS SANTOS, Juizado Especial Cível e Criminal, para repor a saída de Gisele Porto Barros;
COMARCA DE CARAPICUÍBA
88º - MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA, 2º Ofício Cível;
89º - FRANCESLI ADRIANA GUSMAO, Ofício Criminal, para repor a saída de Silvia Elaine Reche.
De 20.07.10:
Processo nº 1.095/2007 – 3º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da
2ª Circunscrição Judiciária - Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 08.05.08, para exercerem o cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 40 Horas, QTJ-SQC-III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, da Comarca de
Diadema, ficando exonerados do cargo que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
52º - MILTON BAPTISTA RIBEIRO, 3º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima do Amaral;
53º - MARIA OLIMPIA FICUCELLA, 2º Ofício da Família e das Sucessões, decorrente da aposentadoria de José Carlos dos
Santos, para repor a saída de Lucineide Ferreira;
Processo nº 1.095/2007 – 3º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 2ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 08.05.08, nos termos da Lei Complementar
nº 683/92, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, o candidato classificado em 5º lugar, FLAVIO ZAIM CARDOSO,
decorrente da aposentadoria de Audisio Pereira Caldas, destinado ao Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de São
Bernardo do Campo, para repor a saída de Gláucia Couto Cautela.
De 22.07.10
Processo nº 1.369/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 30ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Tupã, homologado em 21.10.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, a
candidata classificada em 21º lugar, CRISTIANE RODRIGUES BRESEGHELO, decorrente da exoneração de Jorge Guazzi
Filho, destinado ao 1º Ofício Cível da Comarca de Tupã, ficando exonerada do cargo que exerce a partir do início de exercício
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
De 20.07.10:
Processo nº 536/2006 – 12º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 1ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Santos, homologado em 11.09.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas:
FORO DISTRITAL DE BERTIOGA DA COMARCA DE SANTOS
99º - LEANDRO FURLAN, Ofício Judicial, decorrente de cargo vago criado pela Lei Complementar nº 967/05;
100º - GUSTAVO DE MORAES SABBAG, Ofício Judicial, decorrente de cargo vago criado pela Lei Complementar nº 967/05,
para repor a saída de Jackeline Menon de Farias;
105º - ARILSON MARCELO SOUTO DE SOUZA, decorrente de cargo vago criado pela Lei Complementar nº 967/05, fixado
no Ofício Judicial;
COMARCA DE GUARUJÁ
101º - WATUSI ELIS DO PRADO, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente da aposentadoria de Lilia Dinelli, ficando
exonerada do cargo que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
COMARCA DE SANTOS
102º - ARIANE SACCHI HOMRICH, 11º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Araújo;
103º - ANA PAULA BARROS MATEU, 6º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Eliana Silva de Góes, para repor a
saída de Luiz Fernando Rodrigues;
COMARCA DE CUBATÃO
104º - LAOR ANTONIO DE CARVALHO PONTES GESTAL JUNIOR, 2º Ofício Judicial, decorrente da exoneração de Roger
Frederico Leopoldo de Mendonça.

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