Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

4 de agosto de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 04/08/10

Em 04/08/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:


DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 28.07.10:
Processo nº 1.051/2007 – 6º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 41ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 03.12.07, para exercer o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-
SQC-III, a candidata classificada em 50º lugar, DANIELA ARANTES DE SOUSA, decorrente da exoneração de Martha Ferreira
da Motta Pinto, fixado, de ordem da Presidência, no Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos, ficando dispensada da função-
atividade que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.051/2007 – 6º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 41ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Ribeirão Preto, homologado
em 03.12.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQF-II, os
candidatos abaixo relacionados destinados às unidades a seguir indicadas, salientando que para os ora admitidos, a
aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social
- R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
61º - SANDRA OSORIO DE ANDRADE, 2º Ofício Cível, para repor a saída de Rodinei Rodrigues;
COMARCA DE SERRANA
62º - RICARDO RAMOS DE MELO, Ofício Judicial;
COMARCA DE SERTÃOZINHO
63º - ANDREA PINHEIRO DE SOUZA, Ofício Criminal;
64º - PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA, Ofício Criminal.
De 27.07.10:
Processo nº 1.196/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 35ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Lins, homologado em 12.03.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-III, a
candidata classificada em 16º lugar, VIVIAN GONZALEZ, criado pela L.C. 991/06 c.c L.C. 1.100/09, destinada ao Ofício Judicial
da Comarca de Promissão, ficando exonerada do cargo que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente
Técnico Judiciário.

De 26.07.10:
Processo nº 1.183/2007 – 7º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 3ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Santo André, homologado em 07.04.08, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/
função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
56º - VILSON FERNANDES DA SILVA, 6º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Ana Paula Pires de Almeida, para repor
a saída de Rinaldo Batista Pereira;
58º - COSMO LEANDRO, 6º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Willian de Andrade Dornas;
59º - RENATO ATUMI MORI, 9º Ofício Cível, decorrente do falecimento de Maria Cristina de Barros Zampieri;
60º - CRISTINA DE ALMEIDA NUNES, Diretoria de Serviço de Administração Geral, decorrente da aposentadoria de Ana
Maria de Oliveira Lima, ficando à disposição do Gabinete de Trabalho do Desembargador Thiers Fernandes Lobo;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
57º - LUCIANA APARECIDA DE GODOI, 1º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Cilica Raquel Morselli, para repor
a saída de Silmara Conceição Morello Santos;
COMARCA DE MAUÁ
61º - VINICIUS TADEU DA SILVA, 3º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Rosimeire Ferreira dos Santos;
62º - LETICIA NAOMI HIGA, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente da aposentadoria de Harumi Miyasato;
FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
63º - RAPHAEL SIQUEIRA, Ofício Judicial, decorrente de cargo criado pela Lei Complementar nº 991/06 c.c. L.C. 1100/09.

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