Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

21 de agosto de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 23/08/10

Em 23/08/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:

DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 17.08.10:
Processo nº 1.366/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 25ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Ourinhos, homologado em 21.07.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, a candidata classificada em 11º lugar, MARIA JULIANA DE ALMEIDA, decorrente da exoneração de Elton Simão Ferreira,
fixado, de ordem da Presidência, no Juizado Especial Cível da Comarca de Ipauçu, ficando dispensada da função-atividade que
exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
De 16.08.10:
Processo nº 1.372/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 42ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Jaboticabal, homologado em 17.09.08, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE JABOTICABAL
27º - CARLOS SILVESTRE GERA, Serviço Anexo das Fazendas, decorrente da aposentadoria de Edna Sesso Salazar,
ficando dispensado da função-atividade que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
COMARCA DE MONTE ALTO
29º - EDSON MENDES MARTO JUNIOR, 3º Ofício Judicial, decorrente de cargo vago criado pela L.C. 991/06 c.c. L.C.
1.100/09.
De 17.08.10:
Processo nº 1.054/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 50ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de São João da Boa Vista, homologado em 28.10.07, para exercer o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas,
QTJ-SQC-III, o candidato classificado em 12º lugar, FABIO JOSE DA SILVA, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Costa
Nardin, destinado ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, ficando exonerado do cargo que exerce a
partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.054/2007 – 2º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 50ª Circunscrição Judiciária - Comarca de São João da Boa Vista,
homologado em 28.10.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-atividade de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQF-
II, a candidata classificada em 13º lugar, PRISCILLA BATISTA DE OLIVEIRA, destinada ao Juizado Especial Cível da Comarca
de Espírito Santo do Pinhal, salientando que para a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários
serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço
Público Estadual.

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