Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

1 de maio de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 03/0510

Em 03/05/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:

DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 16.04.10:
Processo nº 1.051/2007 – 5º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 41ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 03.12.07, para exercerem o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados
às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados dos cargo/função-atividade que exercem a partir do início de
exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE SÃO SIMÃO
36º - JOSE SIDNEY DECARI TREVISAN, decorrente da aposentadoria de Ademir Nacaratto Triga, fixado, de ordem da
Presidência, no Ofício Judicial;
COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
38º - DAVID AUGUSTO YOUNG ABRAHÃO, 2º Ofício Criminal, decorrente da aposentadoria de Dorama Moda;
COMARCA DE SERTÃOZINHO
39º - VERA LUCIA LEMOS RODRIGUES, decorrente da aposentadoria de Regina Célia Mello de Faria, fixado, de ordem da
Presidência, no Ofício Criminal;
COMARCA DE CRAVINHOS
40º - MARTHA FERREIRA DA MOTTA PINTO, decorrente da aposentadoria de Valdir Gaspar de Andrade, fixado, de ordem
da Presidência, no Ofício Judicial;
COMARCA DE SERRANA
41º - ELIANA CRISTINA MARTINS, decorrente da exoneração de Ana Beatriz Oliveira Silva, fixado, de ordem da Presidência,
no Ofício Judicial;
Processo nº 1.051/2007 – 5º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 41ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Ribeirão Preto, homologado
em 03.12.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a
seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/função-atividade que exercem a partir do início de exercício no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais benefícios
previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio
do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE SERTÃOZINHO
48º - CRISTIANE BORBA DE OLIVEIRA, Ofício Criminal;
COMARCA DE SÃO SIMÃO
49º - JOSE MARCIO MARQUES DIAS, Ofício Judicial;
53º - KAREN APARECIDA CINTRA, Ofício Judicial;
COMARCA DE CRAVINHOS
50º - DANIELA ARANTES DE SOUSA, Ofício Judicial;
COMARCA DE SERRANA
51º - THAIS REBELLO FURTADO, Ofício Judicial;
COMARCA DE JARDINÓPOLIS
52º - DANIEL FRANCOY, Ofício Judicial;
54º - MILTON RODRIGUES APARECIDO MELLES, Ofício Judicial;
COMARCA DE CAJURU
55º - ISABELA FRANCO, Ofício Judicial.
De 26.04.10:
Processo nº 1.374/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da
48ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Guaratinguetá, homologado em 21.12.09, para exercerem o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados
às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE APARECIDA
1º - CARLOS EDUARDO SIMÕES MOREIRA, Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente da aposentadoria de Íris
Aparecida de Lima Barbosa;
COMARCA DE LORENA
2º - EKELE SARRAIPO, 1º Ofício Judicial, decorrente da aposentadoria de Nelsi de Freitas;
3º - RENATO MEIRA CRISPIM, 1º Ofício Judicial, decorrente do falecimento de Joaquim de Azevedo Figueira, ficando
exonerado do cargo que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
De 20.04.10:
Processo nº 1.363/2007, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 17ª Circunscrição
Judiciária - Comarca de Votuporanga, homologado em 05.08.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref.
12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, o candidato classificado em 4º lugar, WILSON ALVES CAPANEMA
JUNIOR, decorrente do falecimento de Fabio Antonio Cerantola, junto ao Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de
Votuporanga, ficando à disposição do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Fernandópolis, ficando dispensado da
função-atividade que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.363/2007, – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de aprovação em
concurso público realizado na sede da 17ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Votuporanga, homologado em 05.08.08,
nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V.
Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas,
salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão concedidos com
base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público Estadual:
COMARCA DE CARDOSO
9º - LAERCIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR, Ofício Judicial;
COMARCA DE NHANDEARA
10º - BRUNO CARRIJO CARNEIRO, Seção de Administração Geral do Fórum

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