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segunda-feira, 2 de junho de 2014

Portal para Empregador Doméstico - ESocial, Registro Empregado Doméstico

O Governo Federal lançou o Portal do Empregador Doméstico, denominado de ESocial, que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: - Caixa Econômica Federal, - Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, - Ministério da Previdência – MPS, - Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, - Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos. Para efetuar o cadastramento do empregado doméstico você precisa das seguintes informações: Número, série e UF da CTPS; Número do NIS (NIT/PIS/PASEP); Número do CPF; Data de nascimento; Data da admissão; Data da opção pelo FGTS; Valor do Salário Contratual; Escolaridade; Raça/Cor; Endereço residencial; Endereço do local de trabalho; Número do Telefone; E-mail de contato. O endereço do site para realizar o cadastro e obter maiores informações é: http://www.esocial.gov.br/Default.aspx

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